Artigos sobre Advocacia - Direito

Matérias sobre Advocacia - Direito

Resolução nº 284 , de 30 de agosto de 2001 - Dispõe sobre o licenciamento de empreendimentos de irrigação
Porque a grã bretanha proíbe anúncio de cigarros em roupas - A partir da meia noite deste domingo, empresas de cigarro estão proibidas de usar produtos como roupas, chapéus e guarda-chuvas para anunciar suas marcas na grã-bretanha.
Resolução conama nº 001, de 23 de janeiro de 1986 - Estabelece as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da avaliação de impacto ambiental.
O que estuda sociologia? - A sociologia é uma ciência que estuda a sociedade, ou seja, estuda o comportamento humano em função do meio e os processos
julgamento do fundador da parmalat - Começou nesta quarta-feira em milão, na itália o julgamento de calisto tanzi, fundador da parmalat, a multinacional do setor de lacticínios
Biofrafia de hugo grócio - Hugo grócio, hugo grotius, huig de groot ou hugo de groot; (delft, 10 de
Biofrafia de samuel alito - Samuel anthony alito jr. (trenton, nova jérsei, 1 de abril de 1950) é um
Como saber os direitos do consumidor? - O consumidor muitas vezes não tem se dado conta de quão grande é seu papel e tem se deixado levar por meras propagandas..
Danos morais em jurisprudências - Apelação civel. recisão de contrato administrativo. indenização. danos morais.
Prescrição por danos morais no trt sp - Trt-sp: prescrição de ação por dano moral tem prazo fixado no código civil.
As dez raças mais inteligentes de cachorro - E aqueles que tem dificuldade de assimilação mais burros...
Crianças, adolescentes e idosos alvo fácil para violência - Tese da psiquiatria forense e direito humano da fragilidade das crianças, adolescentes e idosos
Prescrições na emenda constitucional - Prescrição nas ações acidentárias.
A constituição da ue - A constituição da união européia (ue) foi aprovada pelos líderes europeus numa reunião de cúpula, em bruxelas, em junho de 2004
Porque a itália não deve intervir no caso cacciola - As autoridades da itália podem deixar o ex-banqueiro salvatore cacciola, que tem dupla cidadania, a brasileira e a italiana, entregue à própria sorte.
A extradição de cacciola - O ministério público de mônaco deu parecer favorável à extradição do ex-banqueiro salvatore cacciola ao brasil, segundo o ministério da justiça.
Pais de madeleine podem deixar lista de suspeitos - Após 14 meses de investigações sem resultados, a procuradoria portuguesa anunciará nesta segunda-feira, em comunicado...
Tv animação integra processo da morte de isabella - Uma empresa especializada produziu uma animação da reconstituição da morte da menina isabella nardoni, 5 anos...
Para que serve um oficio? - As origens da inquisição remontam a 1183, no averiguação dos cátaros de albi, no sul de frança.
Qual o significado de direito? - A palavra direito possui mais de um significado:
Quais as normas de condominios? - Mesmo havendo leis que tratam do assunto, é comum que condôminos não aceitem tal dever.
As experiências de países que podem inspirar o brasil - Fazer a reforma administrativa, reduzir cargos políticos e a internet são saídas contra a corrupção.
O exemplo de eficiência que vem do sul - Como os estados da região conseguem condenar e manter presos os suspeitos de falcatruas.
Privilégio e impunidade - Como as leis no brasil criam atalhos que permitem aos corruptos escapar da justiça
a justiça não é cega para todos - A corrupção é alimentada pelo sentimento de que o judiciário só é cruel com quem não tem recursos
Ganhe dinheiro de verdade - Com apenas 6,00 reais você pode ganhar mais de 6.000,00
Os culpados não são os pms e sim a pm - Trata-se de uma nota com ponto de vista mais amplo acerca do que causou a morte do me nino joão por dois policiais do estado do rio de janeiro.
Porque a justiça decidiu manter cacciola preso - O ex-banqueiro salvatore cacciola deve permanecer detido no presídio de mônaco até o fim do processo de extradição
Biografia de abílio de guerra junqueiro - Abílio manuel guerra junqueiro (1850 – 1923) foi bacharel formado em direito
A declaração de inconstitucionalidade à luz da doutrina - A declaração do excelso pretório de inconstitucionalidade, em tese, de um dispositivo legal, produz efeito erga omnes, ex nunc.
Outros tribunais o trf 4ª região - A juíza virgínia scheibe, ao julgar o agravo de instrumento nº 1999.04.01.022161-6/rs (5ª turma, j. 09.09.1999)
o trf 5ª região inconstitucionalidade do art. 128 x ec nº 20/98 - O tribunal regional federal da 5ª região, em decisões ainda em apreciação liminar em sede de agravo de instrumento, não firmou posição
A emenda constitucional nº 20 - Com o advento da emenda constitucional nº 20, retoma-se a discussão sobre o assunto.
a inconstitucionalidade do art. 128, parte final, da lei nº 8.213/91 - O procurador-geral da república, atendendo ao pedido da procuradora do inss – instituto nacional do seguro social, em santa catarina
Qual o significado de registro civil? - Registro civil ou registo civil é um termo jurídico que designa o assentamento dos fatos da vida de um indivíduo, tais como o seu nascimento, seu casamento e sua morte (óbito).
Lancha de abadía recebe lance de r 1 milhão em leilão - No total, 71 pertences, entre relógios e canetas, serão leiloados. itens podem ser arrematados pela internet ou pessoalmente nesta quinta (17).
A perícia do erro médico - Certamente a avaliação do erro médico é a mais complexa e delicada tarefa da legisperícia.
O aborto no anteprojeto de código penal - Há proposta de mudança de diversos aspectos da legislação atual, conforme se verifica no anteprojeto de código penal.
O combate à violência no brasil - O referendo sobre a proibição do comércio de armas no brasil opõe duas visões bem distintas sobre o combate à violência.
Um quarto dos americanos adultos têm arma - Os estados unidos são o país desenvolvido mais armado do mundo, e muitos americanos consideram o direito a ter uma arma uma garantia constitucional
o julgamento de saddam hussein - Uma das principais tarefas à frente do governo provisório do iraque é julgar o ex-líder saddam hussein.
Italiano processa padre para que prove existência de jesus - Pela primeira vez em 2000 anos, a existência de jesus cristo, depois de ter provocado guerras
Montenegro escolhe independência em plebiscito - Os moradores de montenegro votaram pela independência no plebiscito de domingo à noite
Abbas marca referendo para 26 de julho - O presidente da autoridade palestina, mahmoud abbas, anunciou neste sábado que marcou para 26 de julho um polêmico referendo
Cubanos exilados em miami planejam retorno à ilha - Os ânimos em miami acalmaram-se após as manifestações de alegria que encheram as ruas de little havana
País tem 170 mil menores de 16 no trabalho doméstico - A história de edinalva se repete com uma freqüência assustadora entre famílias de baixa renda de todo o país.
Hezbollah pondera passo posterior ao cessar fogo - Como parte do governo do líbano, o movimento militante muçulmano xita hezbollah está formalmente comprometido em deixar de ser uma presença militar
Domésticas brasileiras são vítimas de abusos no exterior - Experiências de imigrantes atuando no serviço doméstico nos principais destinos de brasileiros no exterior – reunidas pela bbc brasil em dois meses de reportagem
Construção de uma barreira na fronteira entre méxico e estados unidos - Dois dos mais polêmicos temas das eleições de novembro nos estados unidos - a construção de uma barreira na fronteira entre méxico e estados unidos
Como os parlamentares brasileiros ganharão mais que alemães - A partir de 1º de fevereiro, os parlamentares brasileiros terão salários maiores que os pagos a representantes do legislativo da alemanha e da grã-bretanha.
Portugal aprova em referendo a legalização do aborto - Os portugueses aprovaram neste domingo em referendo uma mudança na lei do país para legalizar o aborto
China aprova lei histórica de propriedade privada - O parlamento chinês aprovou nesta sexta-feira uma lei que protege a propriedade privada
rússia larga na frente na corrida pelo ouro do ártico - Os russos estão liderando uma nova "corrida pelo ouro" no norte do planeta, com corajosas tentativas de tomar controle de petróleo, gás, minerais
Israel discute fim de cidadania automática para judeus - O ministro do interior de israel, meir shitrit, declarou que é favorável à mudança da lei do retorno
Porque o egito quer cobrar por uso de imagens das pirâmides - Autoridades egípcias afirmaram que o parlamento deve aprovar em breve uma lei que obriga o pagamento de direitos
Como a prostituição vence batalha na justiça - Um tribunal na alemanha decidiu que uma mulher que ficou grávida depois de participar "leilões de sexo" na internet tem o direito de saber o nome do pai da criança.
Suprema corte dos eua discute caso histórico sobre armas - A suprema corte dos estados unidos começou a analisar nesta terça-feira, pela primeira vez em quase 70 anos, as leis que regulam o porte de armas no país.
Jovem morre após ter socorro negado em londres - A brasileira wanessa marques, de 23 anos, chegou a londres em 16 de junho de 2007. três dias depois, com fortes dores
General israelense despreza acordo de genebra - No dia em que o acordo "virtual" para o oriente médio foi assinado em genebra, um veterano general israelense lançou um balde de água fria
Presos de guantánamo não terão advogados em revisão anual - O pentágono revelou planos de criação de comissões militares que vão avaliar anualmente
Ong muçulmana reclama a propriedade do taj mahal - Uma organização beneficente muçulmana da índia reclamou a propriedade do mais famoso monumento ao amor do mundo, o taj mahal.
Juiz mantém direito de morrer de mulher nos eua - Um juiz americano determinou que seja removida uma sonda que está mantendo viva uma mulher que sofre de uma doença cerebral
Governo da índia reitera que é dono do taj mahal - O governo da índia refutou as alegações da comissão sunita waqf de que a fundação islâmica seria a verdadeira proprietária do monumento taj mahal.
O futuro do comércio de armas no brasil - Mais de 120 milhões de eleitores estão aptos a votar no referendo do próximo dia 23 para decidir se o brasil deve ou não proibir o comércio de armas
Quando será o julgamento de saddam - O julgamento do ex-líder do iraque saddam hussein, iniciado nesta quarta-feira na capital iraquiana, bagdá, foi adiado
O casamento civil é um contrato entre o estado e duas pessoas - Cerimônia em igreja
O direito de propriedade de gás - Evo morales, que deve se tornar o novo presidente da bolívia, disse em uma entrevista coletiva nesta segunda-feira que vai anular os direitos de propriedade
A venda do direito de imagem de muhammad ali - O famoso pugilista americano muhammad ali vendeu os direitos ao uso de seu nome e imagem por us$ 50 milhões
Bolívia não garante indenização à petrobras - O ministro boliviano de hidrocarbonetos, andrés soliz rada, disse nesta quarta-feira que qualquer indenização à petrobras só será concretizada no fim das discussões
Porque os tribunais de guantánamo são ilegais - A suprema corte norte-americana declarou que o governo bush não tem autoridade para julgar suspeitos de terrorismo em tribunais militares de guantánamo.
Brasil é condenado por corte interamericana - Familiares de uma vítima de abuso de direitos humanos venceram pela primeira vez um caso contra o brasil na corte interamericana de direitos humanos
Igreja nega funeral a paciente que pediu para morrer - A igreja católica negou o direito a um funeral religioso a um paciente italiano em estado termina
Porque a alemanha dá benefício para estimular natalidade - Governo da alemanha começou a distribuir nesta segunda-feira um novo benefício financeiro que fez muitas grávidas tentarem adiar o momento do parto no país.
Permissão para abortar na grã bretanha - Uma adolescente irlandesa de 17 anos ganhou uma disputa na alta corte de dublin para poder realizar um aborto na grã-bretanha.
O direito de amamentar em público - Um projeto de lei apresentado pelo governo britânico pretende dar às mulheres garantias legais para poderem amamentar seus filhos em público.
Johnson s processa cruz vermelha por uso de símbolo - a companhia de suprimentos médicos johnson & johnson entrou com um processo contra a cruz vermelha americana
Putin defende direito do irã à energia nuclear - O presidente da rússia, vladimir putin, ofereceu seu apoio ao programa nuclear do irã em visita à capital do país, teerã
Porque um casal britânico quer o direito de escolher um embrião surdo - Um casal britânico de surdos iniciou uma polêmica ao afirmar que quer selecionar um bebê com a mesma característica no processo de fertilização
Crise alimentar vira argumento para produtores rurais - A crise mundial nos preços dos alimentos virou o mais novo argumento dos produtores que vieram para a amazônia nos anos 70 e 80
Policiais do caso jean charles ganham direito a anonimato - A justiça britânica acatou os pedidos de 44 policiais para ter a sua identidade preservada no novo inquérito

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