Regras do trânsito

Regras da estrada são as práticas e procedimentos gerais que os utilizadores das estradas seguem, especialmente motoristas e ciclistas. Elas governam as interações entre veículos distintos e pedestres.

Estas regras devem ser distingüidas dos procedimentos mecânicos exigidos para a operação de um veículo. Veja direção.

As regras básicas de trânsito são definidas por um tratado internacional sob a autoridade das Nações Unidas, a Convenção de Viena sobre Tráfego Rodoviário, de 1968. Nem todos os países são signatários da convenção de Viena e, mesmo entre os signatários, podem ser encontradas pequenas variações locais na práctica.

O Brasil se tornou signatário da Convenção de Viena em 10 de dezembro de 1981 pelo Decreto n.º 86.714, havendo no texto da promulgação apenas algumas pequenas ressalvas.

Pesquisas

Segundo pesquisas preexistentes, cerca de 34% da população mundial dirige à esquerda, e 66% dirige à direita. Já em outras pesquisas, tendo como base o comprimento das auto-estradas, cerca de 72% possuem fluxo à direita.

Código da estrada

Em muitos países, as regras da estrada são codificadas, discriminando os requisitos legais e as punições para quem quebrá-las.

• No Brasil, as regras de trânsito são normatizadas por uma lei federal, o Código de Trânsito, Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997.

• No Reino Unido, as regras são discriminadas no Highway Code, incluindo algumas obrigações, mas também uma série de outros conselhos sobre como dirigir sensatamente e com segurança. Para este segundo conjunto de recomendações, ele enuncia: Embora a falha em adequar-se às outras regras do Código não se constitua, por si mesma, em motivo para que uma pessoa seja processada, o Código da Estrada pode ser usado como evidência nos procedimentos judiciais de qualquer corte sobre Leis de Tráfego, para estabelecer responsabilidades. Muitas de suas ex-colônias ainda mantém este aviso.

• Nos Estados Unidos, as leis de tráfego são regulamentadas pelos estados e municipalidades através de seus respectivos códigos de trânsito. O Departamento de Transportes do governo federal tem algum controle sobre sinalização de vias e segurança veicular, e controle limitado sobre o sistema de rodovias interestaduais (o qual é realmente construído e mantido pelos estados). Todavia, todas as leis estaduais de trânsito e veículos têm elementos comuns. Estas incluem o requisito do seguro veicular obrigatório, regras de direito de passagem, a regra básica de velocidade (vá tão rápido quanto seja seguro nas circunstâncias, até o limite máximo de velocidade autorizado) e a exigência de parar após um acidente. A variação mais comum entre estados está no limite de velocidade máximo; por exemplo, estados rurais como Montana têm limites de velocidade tão altos quanto 75 milhas/h (120 km/h), enquanto no Oregon tem um limite máximo de velocidade de 65 mph (104 km/h) e no Havaí este limite é de 60 mph (97 km/h).