Mediador propõe retorno de zelaya à presidência de honduras até janeiro

Artigo sobre Mediador propõe retorno de zelaya à presidência de honduras até janeiro

O presidente da Costa Rica, Oscar Arias, mediador no conflito político de Honduras, propôs neste sábado (18) a restituição do presidente deposto Manuel Zelaya, a antecipação das eleições e uma anistia para crimes políticos, segundo cópia de um discurso às delegações entregue à imprensa.

A primeira das sete propostas apresentadas pelo presidente costarriquenho aos delegados de Zelaya e do governo interino de Roberto Micheletti, reunidos na residência presidencial costarriquenha, é a volta do primeuiro ao poder até o final do período constitucional para o qual foi eleito, no dia 27 de janeiro.

Outra recomendação do presidente e Prêmio Nobel da Paz de 1987 é "a formação de um governo de unidade e reconciliação nacional composto por representantes dos principais partidos políticos".

O terceiro ponto da proposta apresentada às comissões enviadas a San José por Zelaya e por Roberto Micheletti, presidente hondurenho em exercício desde o golpe de estado de 28 de junho, é aplicar uma "anistia geral para todos os crimes políticos".

Arias também propôs a antecipação das eleições hondurenhas de 29 de novembro para o último domingo de outubro, assim como a abertura da campanha eleitoral um mês mais cedo.

A "renúncia expressa" do líder deposto a instalar uma quarta urna nas eleições de novembro próximo, assim como qualquer consulta popular não autorizada pela Constituição, é outro dos pontos.

A mudança do comando das Forças Armadas hondurenhas do Poder Executivo para o Supremo Tribunal Eleitoral um mês antes das eleições, "para garantir a transparência e a normalidade", é o sexto ponto exposto pelo mediador.

A última ideia de Arias é a confirmação de uma comissão de verificação composta por hondurenhos notáveis e membros de organismos internacionais, que vigie o cumprimento dos acordos e supervisione o correto retorno à ordem constitucional no país.

Segundo o mediador, se os pontos forem aprovados pelas partes e cumpridos em curto prazo, a Costa Rica "se compromete a empregar todas as vias diplomáticas para tramitar o retorno imediato de Honduras à Organização dos Estados Americanos (OEA) e o levantamento das sanções impostas por outros Governos e organismos".

Arias destacou que esta é uma oportunidade histórica para Honduras se transformar no primeiro país do mundo a reverter um golpe de Estado por vontade das próprias partes envolvidas.

Nas próximas horas se espera que as delegações de Zelaya e Micheletti discutam sobre essa base para chegar a um acordo que ponha fim à crise política do país.

O processo de mediação conduzido por Arias começou em 9 de julho, mas foi alvo de críticas de líderes da esquerda latino-americana como os presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e da Nicarágua, Daniel Ortega. 

Zelaya criou as bases para o encontro deste sábado, que ocorre San José, antecipando que consideraria a mediação um fracasso a menos que Micheletti concordasse em deixar a presidência.

Falando do exílio na Nicarágua na sexta-feira, ele disse que retornaria a Honduras "de um jeito ou de outro", independentemente dos resultados das negociações.

Micheletti tem dito que a volta de Zelaya ao poder é inegociável. Ele admitiu que poderia deixar a presidência, com a condição de que Zelaya não reassuma o posto de presidente. A despeito do discurso agressivo de ambas as partes, Arias lançou um sinal de esperança nos esforços de mediação.

"Eu acredito que tem havido uma flexibilização em relação às posições iniciais", disse.

Os militares derrubaram Zelaya acusando-o de violar a constituição do país por tentar estender seu mandato presidencial. Micheletti tem dito que Zelaya sera preso e enfrentará processos se retornar ao país.